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Multas: curiosidades e atitudes a evitar

Há algumas atitudes que temos, naturalmente, no nosso dia-a-dia enquanto conduzimos, mas que são passíveis de multa. Conheça-as neste artigo.

27 agosto 2019

 

As multas mais graves e com coimas mais avultadas são excesso de velocidade, conduzir embriagado ou sob o efeito de estupefacientes e o uso de telemóvel ao volante. No entanto, há atitudes mais comuns que também são consideradas incorretas e são, inclusive, passíveis de multa.

  • Estacionamento apertado: se estacionar o seu automóvel sem deixar espaço suficiente para que outros condutores consigam retirar as suas viaturas, tal dá direito a multa até 150€.
  • Buzinar: se buzinar à noite dentro de uma localidade ou sem estar numa situação de perigo eminente, tal constitui uma infração punível até 300€. Os sinais sonoros devem ser substituídos, dentro de uma localidade em horário noturno, pelos sinais luminosos do veículo. Tenha atenção à utilização da buzina e evite usar esta funcionalidade em contexto de brincadeira.
  • Lixo pela janela: tanto o condutor como os restantes passageiros não podem atirar lixo pela janela, seja ele biodegradável ou não. Esse comportamento é punível com multa até 300€.
  • Excesso de barulho: a alteração do sistema de escape do seu automóvel com o objetivo de produzir mais ruído é punível com uma multa que oscila entre os 60€ e os 300€ por poluição sonora. Poderá, ainda, sujeitar-se a uma coima que vai de 250€ a 1250€ por alterar uma caraterística de fábrica do seu automóvel sem autorização e averbamento dessa informação no DUA (Documento Único Automóvel), antigo Livrete. O veículo fica apreendido até que seja sujeito a uma Inspeção Extraordinária.
  • Conduzir à esquerda: as autoridades competentes vêem este ato de forma extremamente perigosa pois obriga outros condutores a desacelerações bruscas ou manobras perigosas (ex: ultrapassar pela direita). Como tal, circular pela esquerda em estradas nacionais pode originar multas entre os 60€ e os 300€. Se for em autoestradas ou vias equiparadas, a infração passa de grave para muito grave e o valor da multa é mais elevado.
  • Vidros escurecidos: os vidros poderão ser escurecidos, no entanto o para-brisas não pode apresentar uma opacidade superior a 25% e os vidros das portas dianteiras não podem ultrapassar os 30%. Para os vidros traseiros não há qualquer limitação. Esta alteração tem que ser aprovada pelo IMT e o veículo é sujeito a uma Inspeção Extraordinário. Deverá, ainda, averbar a alteração no DUA. A coima oscila entre os 250€ e os 1250€ e poderá haver, ainda, apreensão do carro.
  • Faróis de nevoeiro: o uso dos faróis de nevoeiro sem necessidade, seja ele consciente ou inconsciente, podem originar multas entre os 30€ e os 60€.
  • Emprestar o carro: emprestar o carro não representa nenhuma ilegalidade, a não ser que a pessoa a quem se empreste conduza embriagada ou sob o efeito de estupefacientes ou não esteja habilitada para conduzir. Se isso ocorrer, o proprietário do veículo é multado e/ou perde pontos na sua carta de condução.
  • Chamadas em alta-voz: poderá recorrer a este sistema, desde que não vá com o telemóvel na mão. Essa opção pode custar-lhe uma multa até 600€.
  • Uso de auricular: o uso de auricular é permitido, mas nem todos os modelos o são. Os auriculares de duas saídas dão direito a coima no valor de 120€, mesmo que use apenas uma das saídas no ouvido. Apenas pode usar auriculares com uma saída.
  • Utilização de 4 piscas: os 4 piscas são as luzes de sinalização de perigo do veículo. Podem (e devem) ser utilizados em caso de avaria do sistema principal de luzes, diminuição súbita de velocidade, imobilização em local com pouca visibilidade e por paragem de transporte coletivo de crianças fora das localidades, não prevendo estacionamentos em segunda fila. A sua utilização de forma inadequada pode dar direito a multa.
  • Distância de peões e velocípedes: a distância lateral mínima que o condutor deve salvaguardar de um peão que circule na berma da estrada ou de um velocípede é de 1.5 metros. O incumprimento desta distância coloca em risco a segurança de terceiros e, por isso, pode originar uma coima para o condutor.
  • Seguro em dia: circular com o seguro automóvel caducado é uma infração com coima aplicável que oscila entre os 500€ e os 2500€ e, caso o dístico não esteja afixado em local visível da viatura, a multa varia entre 250€ e 1250€.
  • Ultrapassar pela direita: esta manobra é considerada perigosa pelas autoridades competentes e, por isso, poderá representar uma multa entre os 250€ e os 1250€.
  • Carta de condução: conduzir sem carta de condução ou com este documento caducado há mais de 5 anos é crime e implica detenção imediata, podendo dar pena de prisão até dois anos.
  • Desobedecer a uma Figura de Autoridade: caso seja mandado parar por um agente da autoridade e não cumpra com o imposto, poderá ser multado com uma coima de 500€ a 1500€.
  • Categorias da carta de condução: se conduzir veículos de categoria diferente daquela a que esta habilitado, a multa oscila entre 500€ a 2500€ e tal contraordenação é classificada como muito grave.
  • Colete refletor: podem surgir duas multas relacionadas com este acessório – uma por não ter colete na viatura (multa entre 60€ e 300€) e outra por não o utilizar quando aplicável (multa entre 120€ e 600€).
  • Estacionamento proibido: se estacionar em local impróprio, incorre a uma multa que vai dos 30€ até aos 150€.
  • Cinto de segurança: a ausência deste acessório rodoviário de extrema importância dá direito a uma coima entre 120€ a 600€.
  • Capacete (motociclos): para condutores de motociclos, a utilização do capacete é obrigatória. Em caso de incumprimento, a sanção varia entre os 60€ e os 300€.
  • Triângulo de pré-sinalização: em caso de avaria ou sinistro, a viatura tem que estar devidamente sinalizada com recurso ao triângulo. A falta deste elemento ou a ausência de pré-sinalização dão direito a multa que oscila entre 120€ e 600€.

 

Onde Consultar Multas?

Caso seja multado, já é possível consultar as suas multas de trânsito online. Saiba como aqui.

Há mais comportamentos que dão direito a multa rodoviária para além dos referidos anteriormente (ex: ultrapassar linhas contínuas, conduzir em contramão, abandonar o local de um acidente, etc.), no entanto pretendemos alertá-lo para atitudes diárias que pode ter sem ter plena consciência de que tal representa uma contraordenação.

Conduza sempre com prudência e esteja bem informado, para um vida sem surpresas!

 

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